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Reconhecimento federal é concedido a mais cinco municípios brasileiros

Reconhecimento federal é concedido a mais cinco municípios brasileiros

Regiões da Bahia, de Minas Gerais, São Paulo, do Mato Grosso e Pará foram atingidas por desastres naturais. Medida garante apoio da Defesa Civil Nacional
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 14/06/2017 | 17:59

Última modificação: 19/06/2017 | 17:20

Brasília-DF, 14/6/17 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (14) a situação de emergência em mais cinco municípios de Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Pará. Decorrente de desastres naturais causados por chuvas intensas, inundações, enxurradas ou mesmo o extenso período de estiagem, a medida vai permitir que as cidades possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Dentre os municípios que obtiveram a medida estão: Nova Brazilândia (MT), Brasil Novo (PA) e Pederneiras (SP), em decorrência das chuvas intensas, enxurradas e inundações. Já Presidente Jânio Quadros (BA) e Ibiracatu (MG) foram reconhecidas devido ao extenso período de estiagem que assola as locações.

O reconhecimento federal foi publicado no Diário Oficial da União de hoje e tem vigência por 180 dias. A medida é complementar às ações dos estados e dos municípios.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

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