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Reconhecida situação de emergência em onze cidades de quatro estados

Reconhecida situação de emergência em onze cidades de quatro estados

Medida tomada pela Defesa Civil contempla municípios na Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 12/07/2017 | 10:42

Última modificação: 17/07/2017 | 15:29

Brasília-DF, 12/07/17 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios de Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/07), permite a cada uma das prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Em Minas Gerais, os reconhecimentos federais resultam do extenso período de estiagem que afeta as cidades de Guaraciama, Lassance e Vargem Grande do Rio Pardo, assim como Itambé, na Bahia. No Rio Grande do Sul, enxurradas motivaram o reconhecimento dos municípios de Erval Seco e Taquaruçu do Sul. As enxurradas também afetaram a cidade catarinense de Chapadão do Lageado. Ainda no estado de Santa Catarina, Concórdia, Ipira e Lontras foram atingidas por tempestades e Laurentino por inundações.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro federal, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Acesse a portaria.

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