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Governo Federal reconhece emergência em 67 municípios de cinco estados

Governo Federal reconhece emergência em 67 municípios de cinco estados

Medida publicada no Diário Oficial da União permite que prefeituras solicitem o apoio emergencial da Defesa Civil
Por Assessoria de Comunicação

Publicação: 12/09/2017 | 17:00

Última modificação: 15/09/2017 | 14:16

Brasília-DF, 12/9/17 - Sessenta e sete municípios nos estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul estão com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.  A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Integração Nacional. A partir de hoje, as prefeituras ou estados podem solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas por desastres naturais.

Como resultado do longo período de estiagem, foram reconhecidos 61 municípios no estado do Piauí, as cidades baianas de Jaguarari, Antônio Cardoso e Coronel João Sá e também Felício dos Santos, em Minas Gerais.

Já na Região Sul, Nova Aurora (PR) e Dom Pedrito (RS) foram atingidos por tempestades.

A portaria, com vigência de 180 dias, atende aos critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 2, que define os procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Ações de recuperação

O Diário Oficial da União desta semana também traz a liberação de recursos para três municípios gaúchos. No total, cerca de R$ 140 mil foram investidos nas ações de apoio imediato às cidades atingidas por fortes chuvas nas regiões de Engenho Velho, Dom Pedrito e São José do Sul. Os recursos serão aplicados na recuperação da creche municipal Laranjinha, no restabelecimento das tubulações pluviais e aterramento de ruas danificadas pelas chuvas, além da reconstrução da cabeceira de duas pontes.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração.

Acesse a portaria.

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