Reuso das Águas Residuárias

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Apresentação

Memorando de entendimento

Programa do Curso de Reuso

O Brasil enfrenta inúmeros desafios para promover o desenvolvimento econômico sustentável, a redução da pobreza e da desigualdade social e regional. A mudança desses graves problemas não ocorre facilmente. Faz-se necessário a congregação de esforços de vários setores da sociedade, de articulações políticas, de promoção da cidadania e, também, do investimento em capital humano e social.

Investir em capital humano implica promover a capacitação, isto é, a formação de novos conhecimentos, mudança de comportamentos, novas formas de percepção do mundo e capacidade de resposta aos problemas impostos. Essa ferramenta não pode ser negligenciada nas ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e do Parnaíba (PRSF), de forma que este Programa possa promover um círculo virtuoso na região, reduzindo a pobreza, realizando a inclusão social e o desenvolvimento econômico sustentável.

Sendo, justamente, essa realidade que, somada a um conjunto de demandas regionais de capacitação verificadas na implementação do Programa, motivou o Ministério da Integração Nacional (MI) a articular com vários parceiros nacionais e internacionais a execução de ações de apoio à capacitação nos vales do São Francisco e do Parnaíba.

Nesse sentido, o MI firmou, em outubro de 2007, com o Governo de Israel, o Memorando de Entendimento na área de capacitação em Recursos Hídricos. No âmbito desse instrumento, foram priorizados os temas: 1)Reuso de águas; 2) Uso eficiente da água na agricultura e tecnologias poupadoras de água apropriadas a regiões áridas e semi-áridas, e 3) Combate à desertificação.

A primeira ação dessa cooperação será a realização do Curso de Capacitação Regional em Recursos Hídricos, no tema de “Tratamento de Águas Residuais e seu Reuso Agrícola”, a realizar-se no período de 17 de junho a 3 de julho de 2008, em Israel.

Esse tema reveste-se de extrema importância em função da escassez de água que afeta algumas regiões do País, motivada por problemas de quantidade e de qualidade, bem como, da existência de grande potencial para a reutilização da água em diversos meios, tais como: agricultura, indústria e usos urbanos. Portanto, o reuso não potável de água pode tornar-se um excelente instrumento para o desenvolvimento sustentável da região do Semi-Árido brasileiro e uma ferramenta importante para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

Os planos de controle de poluição de bacias hidrográficas que envolvem sistemas de tratamento de efluentes domésticos e industriais e da correspondente disposição final das águas servidas deverão considerar as alternativas associadas ao reuso, antes de estabelecer os níveis de tratamento necessários e de definir os padrões dos corpos receptores de efluentes tratados.

Tendo em vista a inserção do tema reuso de águas no contexto das bacias hidrográficas, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), desde 2001, tem discutido essa temática por meio do Grupo de Trabalho em Reuso. Esses esforços resultaram na aprovação, em 2005, da Resolução 54 deste Conselho, a qual estabelece diretrizes gerais para o reuso da água, tendo estabelecido as modalidades de reuso que demandariam regulamentação posterior.

A minuta de Resolução ora em discussão e o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco recomendam a prática de reuso. Nesse contexto, o PRSF desenvolve projetos pilotos de reuso de águas para aproveitamento agrícola na Irrigação de flores, frutas e verduras, em Barreiras e Lapão, Bahia, e em Janaúba, Minas Gerais, com a perspectiva de ampliação a partir deste ano.

Esses ensaios subsidiarão as atividades normativas do Grupo de Trabalho de Reuso e, também, servirão para implementar outras unidades de aproveitamento de águas residuárias nas sedes urbanas beneficiadas com a implantação de Infra-Estruturas de Tratamento de Esgoto. A tendência é a prática tornar-se um programa.

Portanto, o curso de capacitação em reuso de águas em Israel possibilitará que a partir dos conhecimentos teóricos e práticos adquiridos seja possível: avançar na implementação de projetos no âmbito do PRSF; disseminar a prática no Brasil, e promover o desenvolvimento de cursos de extensão, pós-graduação, capacitação e reciclagem no tema.

O curso contará com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, técnicos da CODEVASF, DESO, SEDUR, CAR, EMBASA, IPA e ANA, e professores universitários da UNEB, UESB, UFBA, UFCG, UFPI, UFAL e UNIMONTES.