Reunião sobre Monitoramento (12 de março de 2008)
Apresentações
Sistema de monitoramento de informações para o Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco e do Parnaíba
O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco (PRSF), através do Ministério da Integração Nacional (MI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (CODEVASF), promoveu no dia 12 de março de 2008 reunião para discutir um sistema de monitoramento de informações ambientais.
Para esse debate foram convidados órgãos parceiros do PRSF, acadêmicos da área de recursos hídricos, especialistas em sistemas de monitoramento e organismos internacionais, para que fossem apresentados os diferentes sistemas já desenvolvidos e seus potenciais. Para que dessa leitura possa surgir um sistema de monitoramento adequado às necessidades especificas do PRSF.
Dentro do PRSF há a necessidade de se aprimorar os instrumentos de avaliação e monitoramento das ações planejadas e executadas no âmbito dos 420 empreendimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Até 2010, o PAC garantiu recursos na ordem de R$ 1,5 bilhão a serem aplicados em ações de revitalização em 341 municípios localizados nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão.
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: R$ 1 bilhão para esgotamento sanitário; R$ 377,1 milhões para processos erosivos; R$ 83 milhões para gerenciamento de resíduos sólidos; R$ 100 milhões para a melhoria da hidrovia do rio São Francisco; e R$ 10,6 milhões para as demais obras complementares.
O PRSF é o único programa dentro do PAC que possui uma plataforma ambiental em suas linhas de atuação, que são: Gestão e Monitoramento; Agenda Socioambiental; Proteção e uso sustentável de recursos naturais; Qualidade de saneamento ambiental e Economias Sustentáveis.
Por isso, impõem-se ao Programa desafios diferenciados, que para serem enfrentados faz-se necessário um sistema de monitoramento eficiente e adequado as suas necessidades específicas dos gestores e executores do Programa, assim como a possibilitar maior transparência do processo para a sociedade.
Nesse sentido, a primeira reunião do grupo foi bastante promissora. Verificaram-se experiências muito interessantes e bem sucedidas em monitoramento ambiental do MMA, EMPRAPA, EMATER-MG, RURALMINAS, ITAIPU e Governos da Bahia e Minas Gerais. Além disso, o grupo conheceu projetos desenvolvidos pela Universidade Federal de Viçosa, Federal de Larvas, pela Universidade de Taubaté, pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e pela ONG The Nature Conservancy.
Como resultado dessa reunião surgiu um grupo permanente de discussão sobre o tema, e nos próximos encontros do grupo já serão desenhados os primeiros traços do arcabouço do Sistema de Monitoramento da Revitalização do Rio São Francisco e Parnaíba.
Apresentações:
1ª Apresentação: Ações da Revitalização - Athadeu Ferreira - CODEVASF
2ª Apresentação : SISFRAN – Edmar Moretti – Ministério do Meio Ambiente
3ª Apresentação: Sistema de Gestão de Indicadores e Monitoramento da Desertificação na América Latina e Caribe (Sistema Monitor) – Gertajan Beekman e Marcus Vinícius – IICA.
4ª Apresentação
5ª Apresentação: Recuperação de APPs - Prof. Antônio Cláudio Davide - UFLA
6ª Apresentação: Sistema Estadual do Meio Ambiente - Marilena Ferreira Pena e Ricardo Aguilar Galeno - SEMAD-MG
7ª Apresentação: Revitalização da Bacia do Rio São Francisco: Preservação Ambiental e Qualidade de Vida – Prof. Carlos Antonio Ribeiro – UFV
8ª Apresentação: Projeto UMA - Prof. Nelson Dias - UNITAU
9ª Apresentação: Centro Internacional de Hidroinformática - Cícero Bley – ITAIPU Binacional
10ª Apresentação: Aluisio Granato Andrade - Embrapa
11ª Apresentação: Indicadores de Monitoramento - Prof. Heraldo Peixoto - UFBA
12ª Apresentação: A experiência da The Nature Conservancy - Henrique Santos - TNC
Veja também:
Reunião sobre Processos Erosivos (11 de março de 2008)
Reunião sobre Hidrovia (13 de março de 2008)
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