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Ações em Andamento
Reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas
O reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, bem como a recuperação e controle de processos erosivos na bacia enquadram-se no tipo de ação considerada estratégica para a revitalização, sendo a degradação da vegetação e os processos erosivos já instalados um problema crônico que repercute negativamente, de diversas maneiras, na qualidade dos recursos hídricos.
Foram implantados viveiros de referência nas sub-bacias para produção de 1,5 milhão/ano; recuperação ambiental de projetos de assentamentos ; plano de desenvolvimento florestal da bacia; Recuperação da Cobertura Vegetal de Nascentes BHSF
Os projetos de reflorestamento de nascentes, margens na região do Submédio São Francisco, garantiram na Bacia dos rios Pontal, Brígida e Pajeú em Pernambuco a recuperação de cerca de 370 há.
Assim, estudos e projetos que se destinam à recuperação de áreas já degradadas ou que tenham caráter preventivo para a conservação e preservação de áreas não degradadas, também integram a lista das ações do Ministério da Integração Nacional/CODEVASF, em parceria com diversas instituições.
Podem ser citados o convênio com o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais para reflorestamento de margens e áreas degradadas na região norte do Estado, os convênios com a Universidade Estadual da Bahia e Embrapa/Funder para a recuperação da cobertura vegetal de nascentes da região do Submédio São Francisco.
Projetos de reflorestamento de matas ciliares em assentamentos de reforma agrária, ao longo de toda a bacia, o Plano de Desenvolvimento Florestal da Bacia, para Minas Gerais e Bahia, e o apoio ao Programa Nacional de Florestas, foram alocados na recomposição da cobertura vegetal, aí incluídas parcelas destinadas à constituição de viveiros de mudas nativas em cinco regiões da Bahia.
Estudos de Viabilidade de implantação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Estudo sobre acesso ao Mercado de Carbono - O emergente mercado de carbono representa um dos mais disputados contextos no qual o pagamento por serviços ambientais está sendo debatido. A oferta de projetos de carbono no setor florestal visam reduzir emissões globais de gases de efeito estufa, mediante a troca de créditos, negociadas através de bolsa de valores.
Este estudo beneficiará todos os empreendimentos que comprovadamente conseguem demonstrar através de suas práticas metodológicas diminuir efeitos de gás estufa. Além do setor florestal poder se beneficiar, os projetos na área de tratamento de resíduos sólidos e de alternativa de energia limpa, como de matriz eólica (conforme o Parque Eólico no Submédio proposto para 2006) e de produção de biocombustíveis, podem se beneficiar destes estudos.
Além desses projetos, há também repasse para os editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente que se destina à proteção e recuperação de nascentes e margens degradadas.
As obras de contenção do Dique Cotinguiba/Pindoba, em Sergipe, é outra importante ação em curso incidente junto às margens do rio na região do Baixo São Francisco. Tal região também foi contemplada com projetos de revitalização de pequenas várzeas, em convênio com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas.
O Projeto Demonstrativo de Gestão e Recuperação de Áreas Degradas pela Mineração, que mescla os temas recuperação de áreas degradadas, conservação do solo e monitoramento ambiental, foram alocados.
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