Opiniões

Integração do São Francisco e a sintaxe brasileira

Cláudio Ferreira Lima *

Quando um rio corta, corta-se de vez
O discurso-rio de água que ele fazia;
cortado, a água quebra-se em pedaços,
em poços de água, em água paralítica.
Em situação de poço, a água equivale
a uma palavra em situação dicionária:
isolada, estanque no poço dela mesma,
e porque assim estanque, estancada;
e mais: porque assim estancada, muda,
e muda porque com nenhuma comunica,
porque cortou-se a sintaxe desse rio,
o fio de água por que ele discorria.

João Cabral de Melo Neto

Primeiro que tudo, como defino o projeto de integração da bacia do rio São
Francisco? Entendo, na minha visão de planejador, que se
trata de parte integrante de um projeto maior que visa integrar o Nordeste ao
restante do Brasil.

Esse projeto maior tem como um dos pontos básicos garantir a oferta d’água a
regiões dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Porém, o mais importante é que essa água, ao chegar a esses lugares, tenha o
melhor uso possível, seja para o consumo humano, seja para a produção, seja
enfim para o desenvolvimento. A propósito, Euclides da Cunha já aventara “uma
provável derivação das águas do São Francisco, para os tributários superiores
do Jaguaribe e do Piauí, levando perpetuamente à natureza torturada do Norte os
alentos e a vida da natureza maravilhosa do Sul...”

A integração deverá encaixar-se nos sistemas hídricos de cada um desses Estados, e estes
sistemas hídricos, por sua vez, servirão aos planos de desenvolvimento, que
serão executados sob rigoroso gerenciamento, para minimizar os desperdícios.

De fundamental importância será a pesquisa e a aplicação de tecnologias que
poupe, cada vez mais, a água na produção. Do mesmo modo, a educação ambiental,
que incuta na população a necessidade de preservar os aqüíferos e economizar a
água.

Mas por que esse projeto? É que estamos longe de cumprir o ditame
constitucional que define como um dos objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais”.

Há pobreza e marginalização, há desigualdades sociais e regionais em todos os
quadrantes do país. Mas esses males se concentram sobremaneira no Nordeste.

Não é à-toa que, para se definir o número de deputados que devem compor a Casa
que representa o povo, não se pode aplicar simplesmente a proporcionalidade da
população: tem-se que considerar que nenhuma unidade da Federação terá menos de
oito ou mais de setenta deputados. Isso sob pena de, como já denunciara
Epitácio Pessoa, deixar com “quatro ou seis Estados apenas o direito de só eles
decidirem de assuntos que se referem a todos os outros também, de só eles
gerirem interesses de toda a União”. Não é à-toa, igualmente, que, no sistema
tributário, a grande disputa seja, como ocorre agora, quando se discute mais
uma reforma tributária, em torno da cobrança do ICMS: os Estados mais pobres a
querem no destino, e os mais ricos, na origem.

Claro que o “país arquipélago”, fruto dos ciclos econômicos, deixou de existir.
Para José Honório Rodrigues, “a unidade foi um ato criador da Independência, e
especialmente do Império, promovido no Rio”. Antes, o Brasil, segundo ele, “era
um conjunto de várias regiões ou seções econômicas que viviam a sua vida
própria”. Mas nem por isso se pode falar em integração. Longe disso.
Precisamos, por isso, realizar ainda um grande esforço para consegui-la, e isso
significa principalmente enfrentar a questão nordestina.

A energia de Paulo Afonso, do rio da unidade nacional, tanto quanto os caminhos
antigos e as BR’s, foi um elo muito importante na busca da integração. Para
avançar, faz-se imprescindível o elo da água.

Sem esse elo, já conhecemos o que irá causar: o iminente colapso d’água em
várias áreas e a conseqüente falta de perspectiva econômica e social.

A maior parte da população nordestina continuará pobre e marginalizada;
permanecerão as desigualdades sociais e regionais.

A hora presente é de enfrentar as questões de fundo do emprego, da renda, do
abastecimento d’água e da alimentação. Não podemos nos demitir dessa
responsabilidade histórica.

Estamos diante de um projeto que, pela sua dimensão sociopolítica, pode
constituir a meta-síntese deste governo, da mesma maneira que Brasília o foi do
governo JK. Em torno dele, poderemos mobilizar toda a Nação.

Se esse projeto se dá, espacialmente, numa região, ele, na verdade, pelo seu
impacto, é um autêntico projeto nacional, porque, até que enfim, integra todo
este país, tornando-o mais forte diante dos desafios da integração
sul-americana e da inserção mundial soberana.

Não bastasse isso, há uma dívida nacional para com o Nordeste, que ajudou o
desenvolvimento do Brasil... Tantas foram as “tristes partidas”, em demanda do
Norte e do Sul. Ora “foi surpreender a puberdade da Amazônia”, ora foi ser
paraíba no Sudeste, ora foi ser candango em Brasília. Mas, em todos esses
momentos, sempre foi “o operário em construção do Brasil”.

O Brasil, enfim, está amadurecido para esse desafio. A engenharia nacional será
capaz de materializar os projetos. Os recursos, em boa margem, poderão advir de
uma revisão das prioridades dos projetos previstos para a região e o país.

Não há argumento contrário que não possa ser respondido e vencido. A
solidariedade é a marca maior do projeto. Ele deve, pois, mexer com todo o
país, que há de ser a unidade na diversidade de todas as suas regiões.

Enquanto isso, cada Estado que será beneficiado deverá redirecionar a sua
política de recursos hídricos para o acolhimento das novas águas.

Em resumo, aí está uma das tarefas maiores deste governo.

Vamos conquistar, finalmente, a unidade nacional tão procurada em toda a nossa
história... Vamos comunicar as águas, as regiões, as populações; vamos
construir, em suma, a sintaxe deste país, o fio d’água que o unirá e,
finalmente, dará sentido ao seu discurso-esperança.

E assim será, pela primeira vez, o projeto que terá a participação ativa de
todo o povo brasileiro.

* Cláudio Ferreira Lima, é economista, ex-secretário do Planejamento do Ceará e,
atualmente, coordenador-geral de Planejamento do DNOCS.

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