Opiniões

As águas do São Francisco

Jerson Kelman
Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)

A simples menção ao projeto de transporte de água do Rio São Francisco para o semi-árido setentrional costuma despertar violentos confrontos. De um lado do campo, estão os que vêem como sangria desatada qualquer retirada de água para atendimento de demandas localizadas no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba ou em Pernambuco. Brandem a
imagem de um doente na UTI sendo obrigado a doar sangue. Do outro lado ficam os que vêem a retirada de água como uma transfusão essencial para salvar a vida de um outro doente, também na UTI.

Como tudo que é complexo, todos têm razão e ninguém tem razão. Cada torcida percebe apenas aspectos parciais da realidade. A boa notícia é que, ao contrário do que ocorre no futebol, um time pode ganhar sem que o outro perca.

É evidente que os rios da bacia do São Francisco necessitam de revitalização. Décadas de desmatamento e de práticas agrícolas descuidadas deixaram o solo desprotegido e solto para ser carregado pelas enxurradas, em direção aos pequenos riachos e, destes, para os grandes rios. O material que se deposita no fundo dos rios transforma trechos outrora profundos em não navegáveis, criando a sensação de que os rios da bacia "estão secando".

Na realidade, os rios estão ficando cada vez mais rasos e largos. Entretanto, alguns rios estão efetivamente secando, pelo efeito do consumo desregrado, principalmente para irrigação. Cada irrigante imagina que o curso de água mais próximo seja de seu uso exclusivo. Como a demanda acumulada dos vários irrigantes às vezes ultrapassa a quantidade total de água disponível na época seca, os conflitos entre vizinhos são
inevitáveis.

É preciso criar regras para o que hoje está desregrado. Neste sentido, a Agência Nacional de Águas está empenhada em estabelecer um sistema de outorga (direito de utilizar os rios), em articulação com os governos estaduais, baseado em três conceitos: (1) prioridade de captação para abastecimento das populações; (2) garantia de livre acesso à água dos pequenos agricultores (lavoura de subsistência); (3) incentivos às atividades empresariais que utilizam os rios eficientemente, tanto para captação de água como para afastamento e diluição de poluentes. Outras medidas devem ser adotas adicionalmente para que o São Francisco se revitalize. Particularmente, investimentos em saneamento, obras de regularização e ações para contenção da erosão.

Mesmo os mais ardorosos antagonistas da transposição reconhecem o direito de todos os brasileiros, até daqueles de estados não ribeirinhos, de aplacar a sede com água do Rio São Francisco. A ANA mantém uma disponibilidade hídrica, correspondente a uma vazão média de 26 metros cúbicos por segundo, para futuro abastecimento das populações de Ceará,
Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Trata-se de 1% da quantidade média de água que o São Francisco despeja no mar. Entretanto, suficiente para atender a toda a população do semi-árido abrangida pelo projeto, até o ano 2025. Muitos acharão pouco. Afinal, a água, além de ser indispensável à vida, é também insumo para atividades agrícolas e
industriais, sem as quais as pessoas não conseguem viver com dignidade.

É aí que reside a discórdia. Muitos questionam se é razoável transportar água do São Francisco por centenas de quilômetros, vencendo desníveis de dezenas de metros, para utilizá-la na irrigação. Indagam da razão para não realizar a irrigação no próprio vale do São Francisco, onde remanescem centenas de milhares de hectares férteis e ainda não
aproveitados.

São questionamentos sensatos. Devemos começar a tratar do assunto, uma vez mais, por onde existir convergência. Mesmo os que formulam estas legítimas questões concordam com o uso da água do São Francisco para irrigar lavouras localizadas fora da bacia hidrográfica, desde que esta água não faça falta aos usuários da própria bacia. No caso específico,
esta circunstância ocorre sempre que o reservatório de Sobradinho está cheio.

Nesta situação, todo o excesso de afluência verte em direção ao mar, não fazendo falta a quem quer que seja. Se a água, em vez de passar pelos vertedores, passasse pelas turbinas, seria gerada uma energia extra, a custo praticamente nulo, que poderia acionar as bombas hidráulicas utilizadas na transposição.

Nesta altura, o leitor deve estar pensando que nenhum irrigante localizado fora da bacia se sujeitaria a um regime tão inseguro de suprimento de água. Realmente, ninguém poderá irrigar recebendo água apenas quando Sobradinho estiver cheio.

Há, no entanto, uma circunstância favorável: grandes açudes foram construídos nos estados receptores, ao longo de muitas décadas, com suficiente volume para armazenar as sobras de água do São Francisco, para serem posteriormente liberadas de modo gradual. É por esta razão que a ANA decidiu recomendar que futuros estudos da transposição considerem a
hipótese de que o sistema de bombeamento funcione em dois modos, respectivamente "mínimo" e "máximo".

No modo mínimo, o bombeamento seria de apenas 26 metros cúbicos por segundo, para abastecimento das populações. No modo máximo, seria realizado um bombeamento adicional de 101 metros cúbicos por segundo, durante 21 horas por dia, para
enchimento dos reservatórios da região receptora. O modo máximo só seria acionado quando o reservatório de Sobradinho estivesse quase cheio. Simulações feitas pela ANA, para o cenário de utilização de água em 2025, demonstram que, com esta regra, o bombeamento médio seria superior ao que consta do anteprojeto da obra de engenharia, concluído pelo Ministério de Integração Nacional em 2002.

Naturalmente, a decisão final quanto à conveniência do empreendimento é da alçada do governo federal, que certamente ouvirá as ponderações dos estados afetados, do recém-criado Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Embora o custo total seja relevante para a decisão, é oportuno destacar a responsabilidade da União em reverter o atual quadro de desequilíbrio regional, que ameaça a integridade nacional.

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