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Opiniões
Sem água, migração
Ciro Gomes
Ministro da Integração Nacional
13/09/2004
Estudos científicos indicam que, em curto prazo, o
semi-árido do Nordeste, onde vivem perto de 9 milhões
de irmãos brasileiros, começará a enfrentar
um estresse hídrico cuja tendência é de
agravamento ao longo deste século. Ou seja, faltará água
para a sustentabilidade da vida humana alí. Os mesmos
estudos revelam que esse estresse será muito mais
acentuado nos Estados do Nordeste Setentrional, mais especificamente
em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte
e no Ceará, cujos sertões carecem de uma oferta
permanente de água. Diante desta perspectiva, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva – um nordestino que
conhece na pele as danosas conseqüências sociais,
econômicas e ambientais da seca – instruiu o
vice-presidente da República, José Alencar,
a retomar a idéia secular de integrar a bacia do rio
São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional
e, mais ainda, determinou aos ministérios do Meio
Ambiente e da Integração Nacional a elaboração
de um plano de desenvolvimento sustentável para o
semi-árido.
Durante cinco meses, o vice-presidente,
ele mesmo, promoveu, no ano passado, reuniões em Minas Gerais e em todos os
estados do Nordeste e participou, pessoalmente, de debates no
Senado e na Câmara dos Deputados, recolhendo opiniões
e subsídios que contribuíram para adequar o empreendimento às
condições hidrológicas do rio. Em sua nova
concepção operacional, o projeto de Integração
da Bacia do São Francisco às Bacias do Nordeste
Setentrional pretende levar 1% de sua vazão média
para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu
(PB-RN), Paraíba (PB) e Moxotó e Brígida
(PE). Em resumo: dos 2.700 metros cúbicos por segundo
que o São Francisco despeja em média no mar, apenas
26 metros cúbicos por segundo serão transferidos
para o abastecimento humano na área mais seca do Nordeste.
O projeto, constituído de dois canais artificiais, permitirá ainda
que, nos anos hidrológicos favoráveis, os excedentes
de água da barragem de Sobradinho sejam transferidos para
os açudes dos rios intermitentes do Nordeste Setentrional,
viabilizando o seu uso múltiplo. A Agência Nacional
de Águas (ANA), responsável legal pela outorga
do uso da água do São Francisco, estabeleceu uma
nova regra operacional para a barragem de Sobradinho, a qual
prevê a transferência de excedentes em cerca de 40%
do tempo.
Os dois canais do empreendimento captarão água
depois da barragem de Sobradinho, cujas comportas mantêm
vazões mínimas substancialmente maiores do que
rio acima do reservatório. Fica claro, pois, que o projeto
não desviará o rio de seu leito normal, como muitos
erroneamente imaginam, mas só repetirá as captações
de água que se fazem nos inúmeros projetos de irrigação
existentes na sua bacia.
Embora não cause prejuízos ao rio e aos seus usuários,
o projeto tem o grande mérito de mobilizar o poder público
para a revitalização hidro-ambiental do São
Francisco, o que depende da União Federal e também
dos Estados que compartilham a história, a beleza natural
e o seu rico ecossistema. Nos últimos 100 anos, o rio
sofreu impactos de ações localizadas em seu leito
(barragens) e do desmatamento de sua bacia. Revitaliza-lo exigirá tempo,
mobilização da sociedade sanfranciscana e empenho
dos três níveis de governo para 1) controlar o desmatamento
das matas remanescentes, 2) recuperar as matas ciliares, 3) tratar
os esgotos sanitárias, 4) garantir condições
de sobrevivência às populações ribeirinhas,
especialmente às comunidades de pescadores artesanais,
e 5) melhorar as condições de navegabilidade do
seu médio curso.
Como prova de que a revitalização do São
Francisco é prioridade do Governo do presidente Lula,
os ministérios da Integração Nacional e
do Meio Ambiente estão aplicando, neste ano, com esse
objetivo, R$ 26 milhões. No orçamento de 2005,
esses recursos serão quadruplicados para R$ 100 milhões.
No ano seguinte, as dotações serão mais
ampliadas. Caberá ao Comitê da Bacia do São
Francisco a definição das prioridades na aplicação
dos recursos destinados ao programa de revitalização.
Tendo de atender a todos os nordestinos,
garantindo-lhes uma melhor distribuição da água no semi-árido,
e de prevenir a região para o estresse hídrico
previsto, o Governo decidiu executar, concomitantemente, o projeto
de revitalização da bacia do São Francisco
e o de sua integração às bacias das áreas
mais habitadas do Nordeste, cuja população, se
não tiver alternativa para viver dignamente, migrará.
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