Opiniões

São Francisco das águas

Ciro Gomes
Ministro da Integração Nacional

O Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte não dispõem de rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, que banham os demais estados do Nordeste. O São Francisco responde, sozinho, por cerca de 70% de toda a oferta de água da região. Sem uma distribuição mais eqüitativa de suas águas, não haverá como atender adequadamente aos nordestinos, agravando ainda mais as desigualdades regionais, uma vez que o processo migratório está diretamente associado à falta de sustentabilidade hídrica no semi-árido.

O rio São Francisco nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, corta ao meio o Estado da Bahia, irriga terras férteis de Pernambuco e chega ao Atlântico na exata divisa de Sergipe e Alagoas. Ele despeja no mar, em média, 2.700 metros cúbicos por segundo, volume que, nos anos de grandes cheias, chega até 15 mil metros cúbicos por segundo e, nos anos hidrológicos críticos, reduz-se a 1.850 metros cúbicos por segundo, com a regularização propiciada pelo reservatório de Sobradinho.

Para evitar que, nos próximos anos, falte água para proporcionar um mínimo de condições de sobrevivência e sustentabilidade aos nossos irmãos brasileiros do Nordeste Setentrional, o presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou que fosse retomada a idéia de integrar a bacia do São Francisco às bacias dos rios do agreste e dos sertões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O esforço neste sentido começou no ano passado, sob a liderança do vice-presidente José Alencar, que promoveu reuniões em todos os estados do Nordeste, incluindo Minas Gerais, berço do rio, e tomou parte de sessões especiais no Senado e na Câmara dos Deputados, recolhendo subsídios que permitiram a adequação operacional do projeto original às condições hidrológicas do rio.

O que se pretende, agora, é captar, depois da barragem de Sobradinho, e levar para os sertões setentrionais do Nordeste, o equivalente a apenas 1% do volume médio despejado em sua foz, ou seja, 26 metros cúbicos por segundo destinados a garantir o consumo humano e animal, liberando as águas armazenadas nos açudes para atividades econômicas necessárias à geração de emprego e renda numa região cujas opções de desenvolvimento sustentável são fortemente condicionadas à segurança no fornecimento de água. Todavia, a Agência Nacional de Águas (ANA), à qual cabe legalmente outorgar o uso da água, prevê que, nos anos de hidrologia favorável no rio São Francisco – isto é, quando a barragem de Sobradinho estiver cheia –, essa captação poderá elevar-se a até 63 metros cúbicos por segundo, volume que, transferido para os açudes dos rios intermitentes de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, terá uso múltiplo.

O projeto será constituído de dois canais – o Leste, que demandará aos estados de Pernambuco e Paraíba, e o Norte, que levará a água ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte. O empreendimento, cuja primeira fase custará cerca de R$ 4 bilhões e deverá estar concluída em dois anos, é uma das etapas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido, que, por determinação do presidente Lula, está sendo elaborado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, contemplando especialmente, entre as muitas ações previstas, o programa de revitalização hidroambiental do rio São Francisco, para o que estão sendo aplicados, neste ano, R$ 26 milhões. No próximo ano, a dotação chegará a R$ 100 milhões, somente nos dois Ministérios, sem contar outros fundos públicos, como, por exemplo, os dos organismos que cuidam do saneamento básico.

A revitalização do rio – que nos últimos 100 anos sofreu inúmeros impactos locais, como a construção de barragens e o desmatamento que ainda hoje prossegue – pretende recuperar as suas matas ciliares, tratar os esgotos sanitários, controlar o desmatamento e preservar as matas remanescentes, garantir vida digna aos pescadores artesanais e melhorar a sua navegabilidade. Isto é tarefa para os três níveis de governo e, também, para toda a sociedade sanfranciscana, hoje representada pelo Comitê da Bacia do rio São Francisco.

Como disse, com toda razão, o presidente Lula na mais recente reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o rio São Francisco é de toda a sociedade. Desejo aqui reafirmar que é necessário garantir uma melhor distribuição de água aos brasileiros que habitam a parte mais seca do Nordeste, sem prejuízos para os que compartilham suas belezas naturais e usam as suas águas para produzir.

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