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Deputado paraibano quer mobilização de Estados em favor da integração de bacias

25/01/2005

Brasília - O deputado federal Enivaldo Ribeiro (PP-PB) está propondo aos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte que se unam à Paraíba em uma ampla mobilização em defesa da integração de bacias, para abastecer o semi-árido setentrional. "Precisamos nos unir para contrapor os opositores desse empreendimento, tão necessário para a região do semi-árido. É indispensável mostrar ao Governo Federal e à sociedade como um todo que a obra é importante e conta com o apoio maciço dos paraibanos, cearenses, pernambucanos e potiguares", considerou.

A expectativa do parlamentar é coletar 200 mil assinaturas em prol do empreendimento, que pretende levar água para 12 milhões de brasileiros que vivem no semi-árido. "Atuando junto aos deputados federais e estaduais dos Estados beneficiados, além de sindicatos, federações e organizações não-governamentais, espero reunir essas assinaturas como sinal da nossa força e da nossa necessidade, e entregá-las ao presidente Lula", contou.

Para Enivaldo, sem a mobilização popular o empreendimento dificilmente conseguirá sair do papel. "O presidente Lula já manifestou seu apoio, agora falta apenas a mobilização do povo para que, enfim, esse projeto possa se tornar realidade. Não podemos mais ficar parados, assistindo o sofrimento do povo nordestino pela falta crônica de água. Temos que correr atrás dos nossos interesses", defendeu.

Integração ou escassez

O parlamentar lembrou que, ano após ano, vários municípios do Nordeste Setentrional entram em estado de calamidade pública pela falta de água, sem que nenhuma ação efetiva seja tomada para minorar os impactos da seca cíclica. "Já tentaram muita coisa, como cisternas e poços artesianos, mas nessa região eles não agüentam muito tempo. Estudiosos de várias correntes já decretaram que ou fazemos a integração das nossas bacias com o rio São Francisco ou estaremos fadados à escassez generalizada de água", alertou.

Baseado em trabalhos de autoria da engenheira civil Maria Zita Timbó Araújo, funcionária do Dnocs, Enivaldo Ribeiro defende o Projeto São Francisco como a única alternativa tecnicamente viável para suprir a demanda de água da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. "É o empreendimento menos impactante e mais ecológico que o Nordeste já teve em termos de infra-estrutura hídrica'', afirmou.

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, que analisou todos os aspectos humanos, ambientais e sociais que podem ser afetados pelo empreendimento, "os impactos gerados pelo Projeto São Francisco poderão ser perfeitamente atenuados e monitorados, por meio dos programas ambientais propostos".

"Temos que alertar as comunidades que já são banhadas pelo rio que tudo o que nós queremos é 1% do volume de água que o São Francisco joga no mar. Portanto, ajudar a esses irmãos não trará nenhum tipo de prejuízo para eles", considerou.

Novos investimentos

Outro ponto destacado pelo deputado paraibano é a oportunidade de novos investimentos para a Região. "Esse empreendimento se propõe a resolver a questão da garantia de água, fundamental para qualquer tipo de atividade econômica. Com isso, abriremos nossas portas para investimentos de todo tipo - indústria, comércio, turismo e irrigação - que ajudarão a imprimir uma nova realidade para o semi-árido brasileiro", disse Enivaldo Ribeiro. "Por tudo isso, tenho certeza de que a relação custo-benefício desse projeto vale a pena para o Brasil", avaliou.

Citando a engenheira Maria Zita Timbó Araújo, o parlamentar lembra que a construção da barragem do Castanhão, hoje de importância reconhecida em todo o Nordeste, também gerou altos custos e trouxe impactos ambientais e sociais. "É uma obra que tem um lago de 325 quilômetros quadrados (km²), desapropriou 58 mil hectares de terra, reassentou 12 mil pessoas e ainda inundou uma cidade inteira e parte de outra. Mas o que seria da região metropolitana de Fortaleza sem ela?", questionou. "No caso da integração de bacias, os benefícios justificam os poucos impactos relevantes levantados pelo Rima", comparou.

Para Enivaldo Ribeiro, é fundamental cuidar da questão ambiental do Velho Chico, que deve ser tratada paralelamente à integração de bacias. "Vamos cuidar do São Francisco, até porque ele que passará a ser a fonte de sobrevivência de todo o Nordeste. É um compromisso que o presidente Lula já assumiu e que vai cumprir", afirmou.

Projeto São Francisco

O objetivo da integração de bacias é captar 26 metros cúbicos por segundo (m³/s) das águas do Velho Chico, ou 1% do rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos Rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas.

Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da Barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental do Projeto São Francisco, que prevê a realização de mais cinco audiências públicas. As próximas estão marcadas para hoje (25) em Belo Horizonte, Salvador (27), Aracaju (31) e Maceió (2 de fevereiro).


Para mais informações sobre os programas e ações do Ministério, acesse a página da Rádio e TV/MI: http://www.mi.gov.br/tvmi


 

     
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