Brasília – Nesta quinta-feira (04/02), o sistema informatizado de acompanhamento e controle do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foi um dos destaques do 9º Balanço do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), em Brasília. O sistema já está operando em caráter experimental e três monitores interativos foram instalados: dois no Ministério e um no gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O serviço traz informações atualizadas sobre o andamento das obras, com percentual de avanço, valores pagos, número de equipamentos e de trabalhadores empregados em cada lote do Projeto São Francisco. Os dados são acompanhados de fotos e imagens. A atualização é feita no dia 10 de cada mês, segundo informou o Ministro Geddel Vieira Lima, durante uma breve explicação do sistema.
O andamento das obras do São Francisco está acelerado nos dois canais: no Eixo Leste o avanço é de 41 %, e no Norte é de 24 %. O PAC garantiu cerca de R$ 5 bilhões para obras, estudos, projetos e demais ações do Projeto São Francisco, que engloba a construção de dois canais, os Eixos Norte e Leste. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.
No Eixo Leste, que levará água aos Estados de Pernambuco e Paraíba, o Batalhão de Engenharia do Exército executou 46 % do canal de aproximação de 6 km e 90 % da Barragem de Areias, em Floresta (PE). No Eixo Norte, que atenderá os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Exército já executou 52 % do canal de aproximação de 2,1 km e 53 % da Barragem de Tucutu, no município de Cabrobó (PE).
A obra foi dividida em 14 lotes e cada um deles se encontra em um estado de avanço diferente. No Eixo Norte, que engloba os lotes 1 ao 7, além do lote14, o lote mais avançado é o 1, com 52 % das obras executadas. No Eixo Leste, lotes 9 ao 13, o lote 11 é o mais avançado com 56 % executados.
Programas ambientais - Para a realização das obras do Projeto São Francisco, estão sendo desenvolvidos 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento.
Até dezembro de 2009, foram executados 45 % dos Programas Básicos Ambientais nos Eixos. Foi concluída a construção de 133 casas para indígenas e quilombolas e 11 casas da Vila Produtiva de Captação e ainda estão em construção 181 casas e três postos de saúde para comunidades indígenas e quilombolas.
Ainda no âmbito dos PBAs, estão sendo executados estudos do bioma caatinga abrangendo fauna, flora e sítios arqueológicos e históricos; análise da qualidade da água de todos os rios que compõem o sistema do Projeto São Francisco; programa de educação ambiental e comunicação social; projeto de apoio aos assentamentos ao longo dos canais.
Revitalização do São Francisco - O Programa de Revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Na área de esgotamento sanitário, o PAC destina R$ 1 bilhão para obras em 195 municípios. Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de Arcos, Bambuí, Doresópolis, Guarda-Mor, Jaíba, Japaraíba, Medeiros, Morada Nova de Minas, Papagaios, Três Marias e Vargem Bonita, além dos municípios pernambucanos de Exu e Granito, e Ibotirama, na Bahia. As obras em 28 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 33 em estágio de licitação e 119 já estão em andamento. Até dezembro de 2010, mais 90 municípios estarão concluídos.
Na recuperação e controle de processos erosivos, foram concluídos seis empreendimentos: canalização do córrego dos Machados, Bom Despacho (MG); desassoreamento do rio Gorutuba em Janaúba (MG); recuperação da barragem de Cacimba Velha, em Petrolina (PE); Centro de Referência em Recuperação do Bioma Caatinga, em Petrolina (PE); dique Cotinguiba-Pindoba, em Própria (SE); e viveiro de mudas em Betume (SE).
Para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, os recursos previstos para 2007-2010 são de R$ 83 milhões. Com o objetivo de implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos, as obras de 16 sistemas estão em estágio de ações preparatórias, três em licitação e uma em andamento - Ibimirim (PE) –, com previsão para conclusão em março deste ano.
A navegabilidade do rio São Francisco será melhorada, inicialmente no trecho Ibotirama – Juazeiro, na Bahia. O investimento é de R$ 100 milhões e a meta é de 320 km de hidrovia navegável. Já foram concluídas as margens esquerda (1.100 metros) e direita (700 metros) do campo de provas. Ainda foram concluídas as obras civis de realocação das casas da Vila do Louro em novembro do ano passado.
O Programa Água para Todos, que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do rio São Francisco, também foi destaque no balanço do PAC. Os recursos são de R$ 306,9 milhões de 2007 a 2010. Um total de 7.945 cisternas em 54 municípios foi concluído. Foram concluídos sistemas de abastecimento nas localidades de Itamarati, em Juazeiro (BA); Palmas e Passos, em Serra do Ramalho (BA); e Nova Esperança em Sítio do Mato (BA).
