Adalberto Marques / MI

Brasília – O Conselho Gestor do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional realizou sua primeira reunião ordinária, nesta terça-feira (13/05), no edifício-sede do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é a garantir a sustentabilidade do Projeto quanto à infra-estrutura hídrica.

Na abertura do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Souza da Eira, disse que o Projeto São Francisco é incompreendido por alguns segmentos da sociedade. “Precisamos juntar esforços para mostrar à nação os reais benefícios do Projeto”, afirmou.

O conselho é formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Casa Civil e dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Entre suas atribuições estão: o estabelecimento de diretrizes para a elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto, proposição de padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os Estados receptores, articulação e solução de conflitos entre os operadores Federais e os Estaduais e proposição de programas que induzam ao uso eficiente e racional dos recursos hídricos.

O Ministério da Integração Nacional é responsável pela implantação do Projeto, além de coordenar o Conselho Gestor e o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

A segunda reunião deverá ocorrer em julho deste ano. Na pauta, a elaboração do regimento interno e do calendário de reuniões do Conselho Gestor.