Processo Seletivo
Publicação: 30/06/2011 | 17:13
Última modificação: 14/08/2017 | 11:43
Chamamento Público para seleção de propostas para promoção do Desenvolvimento Regional
A Secretaria de Desenvolvimento Regional -SDR, torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2017/SDR/MI
OBJETIVO:
O presente Edital tem por objeto a seleção, por meio de Chamamento Público, de propostas que visem reduzir as desigualdades regionais e inter-regionais e promover o desenvolvimento territorial sustentável, associada a uma inclusão social, com melhor distribuição das oportunidades e do acesso a bens e serviços públicos de qualidade para realização de projetos voltados ao desenvolvimento regional.
Ressalta-se que em conformidade com a legislação específica poderão ser celebrados instrumentos jurídicos após a seleção das propostas, em espécie convênios e termos de compromissos, a depender da Ação Orçamentária que apoiará os instrumentos e a finalidade da proposta, de acordo com os procedimentos previstos pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, regulamentadas pela Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007 para instrumentos de transferência obrigatória, em especial, no que tange às transferências para execução de ações.
PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 15/05/2017
DIVULGAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS: 17/05/2017
E-MAIL PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO:
proposta.sdr@integracao.gov.br
Comunicado de Publicação de Novos Prazos
Suspensão dos prazos do cronograma
Complementação de propostas habilitadas- estado do Amapá - Ação 214S
Relação de propostas habilitadas - Ação 214S
Relação retificada de propostas habilitadas - Ação 7X27
Relação de municípios_após recurso
Suspensão de envio e recebimento de documentos e dilação de prazos
Anexo V - Declaração de Capacidade Técnica e Administrativa
Anexo IV - Modelos de declaração de regularidade fiscal
RETIFICAÇÃO EDITAL - NOVOS PRAZOS
AVISO - PROBLEMAS TÉCNICOS E ALTERAÇÃO DE PRAZOS
PROCEDIMENTOS PARA RECURSO PRIMEIRA FASE
RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS HABILITADOS PRIMEIRA FASE
Processo Seletivo para Contratação de Consultor
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, torna público o processo seletivo abaixo:
OBJETIVO:
Contratação de consultor - pessoa física - especialista em fluxo de detritos a fim de realizar revisão técnica especializada e complementação de conteúdo da versão preliminar do Manual de Fluxo de Detritos desenvolvido pela SEDEC e parceiros.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
- Participar e propor reuniões com a coordenação do projeto;
- Propor e apresentar conteúdos técnicos complementares ao texto da versão preliminar do Manual;
- Propor e apresentar revisão técnica e científica da versão preliminar do Manual; e
- Propor e apresentar revisão do formato técnico do Manual.
PRAZO PARA ENVIO DOS CURRÍCULOS: 03/02/2017
DATA DE INÍCIO DO TRABALHO: 08/02/2017
ENVIO DE CURRÍCULO E INFORMAÇÕES: dip@integração.gov.br
Acesse o Termo de Referência clicando aqui.
Realizados
- 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil
- IX e X Fórum Nacional de Defesa Civil
- Understanding Risk Brasil 2012 - Entendendo Risco Brasil
- 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - CNDC