Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação no Ministério da Integração Nacional

 

O Ministério da Integração Nacional ratifica seu compromisso de transparência publica com a vigência da Lei 12.527, de novembro de 2011.

Diversas melhorias foram implementadas no site do órgão para facilitar a consulta espontânea das informações de interesse público.

Além disso, salas com a exclusiva função de prestar atendimento presencial ao cidadão foram criadas, tanto em Brasília, quanto nas entidades vinculadas ao ministério. Elas contam com servidores especificamente treinados para o atendimento ao público no âmbito da Lei de Acesso à Informação.

O serviço de atendimento telefônico gratuito da Ouvidoria foi ampliado, criando mais um canal entre o público externo e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC.

 

Conheça melhor estes canais de acesso do Serviço de Informações ao Cidadão implementados pelo Ministério da Integração Nacional.