Cartilha do Programa Organização Produtiva de Comunidades (PRODUZIR)

Dentre os diversos programas que compõem a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Programa Organização Produtiva de Comunidades (PRODUZIR) constitui-se como um elemento de integração bastante eficiente. O objetivo é o fortalecimento do capital humano e social de comunidades situadas nas áreas de depressão econômica ou que apresentam problemas de estagnação, visando à sua inserção produtiva e competitiva no mercado. Nessas comunidades são fortalecidos os potenciais econômicos de desenvolvimento identificados e apoiados pelas demais ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O PRODUZIR envolve mudanças de paradigmas, de estratégia e de forma de atuação, trazendo uma nova abordagem sistêmica para a inserção econômica e social do público-alvo atendido pelo Programa, substituindo o enfoque assistencialista pela aposta na capacidade de organização produtiva das comunidades que vivem nas áreas prioritárias para o desenvolvimento regional. Essas mudanças permitem, agora, direcionar as atividades dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), integrando o PRODUZIR aos demais programas de desenvolvimento regional do país, uma vez que ele envolve a construção de parcerias sustentáveis com organizações governamentais e não governamentais com vistas à implementação de iniciativas transversais em nível sub-regional, beneficiando as Mesorregiões selecionadas, o Semi-Árido, o interior da Amazônia e a Faixa de Fronteira. Componente da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o PRODUZIR incorpora as lições do antigo PRONAGER, apresentando novos métodos de atuação com a finalidade de tornar sua ação mais eficaz e eficiente. Assim, com uma importante reestruturação programática, são introduzidas quatro grandes mudanças: 1) amplia-se o foco regional, por meio de intervenções que visam a irradiar seus benefícios; 2) integram-se as ações com os demais programas de desenvolvimento regional; 3) aumenta-se a articulação com a base estadual, municipal e local; 4) e, finalmente, ao se conceder papel mais relevante aos órgãos executores, fomenta-se a estruturação de uma importante rede nacional de instituições integradas ao combate aos desequilíbrios regionais. Muito mais do que apenas capacitar a população-alvo, o Programa visa a mobilizar e a articular a sociedade local em torno de projetos econômicos, com o intuito de criar ou de fortalecer os Arranjos Produtivos Locais para que estes ampliem as oportunidades de trabalho e de geração de renda nas comunidades e logo melhorem as condições de vida de seu povo e forneçam novos horizontes para o desenvolvimento nas sub-regiões prioritárias para o desenvolvimento regional. Destaca-se, neste contexto, a participação do Ministério da Integração Nacional, por intermédio do Programa PRODUZIR, entre os ministérios que compõem o GT Fome Zero – Grupo de Trabalho Interministerial do Fome Zero. O PRODUZIR insere-se no Subgrupo Promoção de Processos de Geração de Renda. O Programa Organização Produtiva de Comunidades é uma política pública de iniciativa do Governo Federal a cargo do Ministério da Integração Nacional, incluída no Plano Plurianual de Atividades (PPA) para o quadriênio 2004-2007. Para se compreender a estratégia de implementação deste Programa, é fundamental conhecer os elementos históricos que o conduziram ao estágio atual.

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