Competências

À Secretaria de Programas Regionais (SPR) compete:

Contribuir para a formulação e a implementação da política de desenvolvimento nacional integrada;
promover ações de estruturação econômica e de inclusão social, visando o desenvolvimento regional sustentável, em consonância com a política de desenvolvimento nacional integrada;
articular os programas e ações da Secretaria com os demais do plano plurianual;
articular, integrar e compatibilizar programas e ações da Secretaria com órgãos e entidades do Ministério, e com os demais órgãos da administração federal, dos Estados e dos Municípios e com a sociedade civil;
realizar parcerias com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil, inclusive mediante a promoção e apoio à criação e ao funcionamento de entidades e fóruns representativos;
supervisionar e acompanhar a implementação de ações para comunidades com problemas de baixo desenvolvimento econômico e social, visando à sua organização produtiva e inserção competitiva no mercado de trabalho; e
promover e implementar ações de apoio às regiões integradas de desenvolvimento.

Ao Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste, em sua área de abrangência, compete:

Estimular a participação e a capacidade de organização social como fatores de desenvolvimento regional pela mobilização e articulação de instituições e atores da sociedade civil local;
incentivar o fortalecimento da base sócio-econômica e regional, por meio da diversificação da base produtiva de geração de emprego e renda, do adensamento de cadeias produtivas e manejo sustentável dos recursos naturais;
implementar programas, projetos e ações da Secretaria em âmbito local, micro ou mesorregional em áreas com vulnerabilidades econômicas e sociais; e
implementar, acompanhar e avaliar as ações de desenvolvimento social na faixa de fronteira, no âmbito da Região Norte.

Ao Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste, em sua área de abrangência, compete:

Estimular a participação e a capacidade de organização social como fatores de desenvolvimento regional pela mobilização e articulação de instituições e atores da sociedade civil local;
incentivar o fortalecimento da base sócio-econômica e regional, por meio da diversificação da base produtiva de geração de emprego e renda, do adensamento de cadeias produtivas e manejo sustentável dos recursos naturais;
implementar outros programas, projetos e ações da Secretaria em âmbito local, micro ou mesorregional em áreas com vulnerabilidades econômicas e sociais;e
implementar, acompanhar e avaliar as ações de desenvolvimento social na faixa de fronteira, no âmbito da Região Sul.