Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO

Organização social e orientação para o desenvolvimento

O Brasil apresenta nítidas desigualdades regionais, resultado de um processo de desenvolvimento caracterizado pela concentração em áreas específicas, principalmente no Centro-Sul e ao longo da faixa litorânea.

Mesmo com os modestos, mas contínuos avanços no processo de desconcentração, o Brasil ainda sente falta de políticas públicas que efetivamente contribuam para a inserção igualitária de áreas menos desenvolvidas e que oferecem precárias condições de bem-estar social a seus habitantes.

Para mudar este cenário, o Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO – incentiva a interface entre as diversas ações do governo em espaços específicos, as chamadas mesorregiões diferenciadas – que nada mais são do que territórios que envolvem regiões de um ou mais Estados que compartilham características comuns em cultura, questões socioeconômicas, políticas e ambientais.

A partir de linhas mestras e objetivos estabelecidos pelo Ministério da Integração Nacional, cabe aos parceiros – setor público, setor produtivo e sociedade civil – arrematar o novo modelo de gestão segundo as necessidades regionais próprias e suas características culturais e sociais, visando o fortalecimento da mesorregião.

O que é? Quais os objetivos?

O PROMESO busca a redução das inaceitáveis desigualdades sociais e regionais, a partir, principalmente, da potencialização dos ativos endógenos tangiveis e intangiveis de mesorregiões diferenciadas.

Tem como objetivos:

• induzir a atuação integrada do Governo Federal em novas escalas especais, preferencialmente em sub-regiões;
  
• promover a identificação de demandas e soluções à chamada problemática regional com a participação efetiva da sociedade civil que, para tanto, deve estar oganizada e legitimamente representada;
• buscar a superação dos desequilíbrios com base no fomento a todas as regiões que apresentem potencialidades e ativos de capital humano e social, parcerias, capacidade de construirem planos e pactos, redes de cooperação entre agentes econômicos, cooperação entre instituições públicas e privadas.