Programa Drenagem Urbana Sustentável

Aumento dos prejuízos causados por enchentes em cidades brasileiras. Baixa capacitação institucional e técnica dos municípios, resultando na concepção inadequada das ações de drenagem urbana e baixa sustentabilidade das mesmas. Insuficiência na oferta de infra-estrutura de drenagem urbana. Escassez de recursos para implementação de ações que visem a gestão do escoamento das águas nas cidades e dos impactos de enchentes urbanas e ribeirinhas, que degradam a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida nas cidades. Ausência de mecanismos de controle social na prestação dos serviços.

Estratégia

Recursos oriundos do Orçamento Geral da União (fiscais e de Agências Multilaterais de Crédito), de forma descentralizada, através de convênio com o Beneficiário ou de Contrato de Repasse firmado entre o Agente Operador (CAIXA) e o Beneficiário (Estado DF, Municípios e Organizações do Terceiro Setor). Recursos provenientes do FGTS, CAIXA e BNDES, através de Linhas de Crédito tendo como tomadores: Estado, DF, Municípios, Prestadoras de Serviços Públicas e Organizações do Terceiro Setor.