Ministério da Integração Nacional -

O Ministério da Integração Nacional tem por diretriz maior de sua atuação
a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), instrumento que
orienta os programas e ações do Ministério. Nesse sentido a PNDR
orienta a formulação e implementação de grandes projetos estruturantes
macrorregionais, que resultam, na prática, em resultados positivos para
a construção de relações federativas entre os três entes de
Governo - Federal, Estadual e Municipal - e de participação social
ampla dos atores sub-regionais.

A PNDR reflete o contexto do novo paradigma do desenvolvimento mundial
e um conjunto de idéias amadurecidas por diferentes segmentos da sociedade
brasileira. A PNDR dedica atenção às tradicionais desigualdades regionais do País, mas
concilia essa visão objetiva do problema regional brasileiro com um olhar detido sobre os
potenciais de desenvolvimento das Regiões, buscando explorar nossa magnífica
diversidade social, econômica e cultural.

A PNDR estabelece novas premissas para o desenvolvimento regional brasileiro. Destacam-se
o caráter nacional da proposta, abrangendo sub-regiões menos desenvolvidas no Sul e no
Sudeste, e o engajamento dos atores locais e instâncias subnacionais de governo, com a
mobilização dos diversos grupos de interesse e atores sociais na base territorial. A Política
envolve outras áreas afins e o núcleo de coordenação do Governo e vai além dos limites de
atuação do Ministério da Integração Nacional. A PNDR se desenvolve em múltiplas escalas
geográfica de intervenção, o que significa dizer que as agendas da ação regional dialogam, concretamente, com os diversos desafios que se identificam no território, desde o âmbito local ao macrorregional e mesmo no supranacional.

Esta página apresenta informações gerenciais sobre os programas e ações sob a responsabilidade do Ministério integrantes do Plano Plurianual de Investimentos, o PPA 2004/2007.

Programas e Ações da Secretaria de Programas Regionais

• Apresentação

• Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - PROMESO

• Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER

• Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

Programas e Ações da Secretaria Nacional de Defesa Civil

• Apresentação

• Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres - PPED

• Programa de Resposta aos Desastres - PRD

Programas e Ações da Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica

• Apresentação

• Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

• Programa Drenagem Urbana Sustentável

• Programa Eficiência na Agricultura Irrigada

• Programa Integração de Bacias Hidrográficas

• Programa Proágua Infra-estrutura

• Programa Proágua Semi-árido

• Programa Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação

Programas e Ações da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste

• Apresentação

• Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)

• Espaço sub-regional da Mesorregião de Águas Emendadas

• Espaço sub-regional da Faixa de Fronteira

• Ações da SCO no Centro-Oeste

Programas e Ações da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional

• Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial