Processo de Contas Anual
Processo de Contas Anual (CGU)
Informamos que o Relatório e o Certificado de Auditoria, bem como o Parecer do órgão de Controle Interno poderão ser acessados abaixo:
- Secretária-Executiva
 Exercício 2008
Exercício 2007
Exercício 2006
- Secretaria Nacional de Defesa Civil
Exercício 2007
- Secretaria de Programas Regionais
Exercício 2007
- Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
Exercício 2007
- Secretaria de Políticas de Desenvolvimento do Centro-Oeste
Exercício 2007
- Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos (DGFI), que agrega as contas do FINOR e FINAM
Exercício 2008
Exercício 2007
Exercício 2006
- Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)
Exercício 2008
Exercício 2007
Exercício 2006
Exercício 2005
- Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
Exercício 2008
Exercício 2007
Exercício 2006
Exercício 2005
- Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)
Exercício 2008
Exercício 2006
Exercício 2005
-
Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo (FUNRES)
Exercício 2008
Exercício 2006
- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba
(Codevasf)
Exercício 2008
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
Exercício 2006
- Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA)
Exercício 2007
Exercício 2006
- Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE)
Exercício 2007
Exercício 2006
-
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, que agrega as contas do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA)
Exercício 2008
Exercício 2007
-
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, que agrega as contas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
Exercício 2008
Exercício 2007
Relatório de Gestão (MI)
Relatório de Gestão/2006
O Relatório de Gestão do Ministério da Integração Nacional, referente ao exercício financeiro de 2006, da Unidade Jurisdicionada Secretaria-Executiva (SE/MI), elaborado de acordo com as disposições constantes da Decisão Normativa nº 81, de 6 de dezembro de 2006, do Tribunal de Contas da União, e da Norma de Execução nº 03, de 28 de dezembro de 2006, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU-PR), está composto de 5 (cinco) Capítulos, compreendendo: i) Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional; ii) o comportamento da execução orçamentária e financeira; iii) a execução dos Programas do Governo Federal, definidos no Plano Plurianual - 2004–2007; iv) Programa Proágua Semi-árido, financiado, parcialmente, com recursos externos; v) transferências voluntárias mediante convênios, transferências a organismos internacionais, tomada de contas especial e prestação de contas de convênios aprovada com ressalva.
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Relatório de Gestão/2005
O Relatório de Gestão do Ministério da Integração Nacional, referente ao exercício financeiro de 2005, da Unidade Jurisdicionada Secretaria-Executiva (SE/MI), elaborado de acordo com as disposições constantes do Anexo II da Decisão Normativa nº 62, de 27 de outubro de 2004, do Tribunal de Contas da União, e da Norma de Execução nº 001, de 05 de janeiro de 2006, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU-PR), está composto de 6 (seis) Capítulos, compreendendo: i) as Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional; ii) o comportamento da execução orçamentária e financeira; iii) a execução dos Programas do Governo Federal, definidos no Plano Plurianual - 2004–2007; iv) Programa Proágua Semi-árido, financiado, parcialmente, com recursos externos; v) transferências voluntárias mediante convênios, transferências a organismos internacionais e tomada de contas especial; e vi) outras informações.
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Relatório de Gestão/2004
O Relatório de Gestão do Ministério da Integração Nacional, referente ao
exercício financeiro de 2004, da Unidade Jurisdicionada Secretaria-Executiva (SE/MI),
elaborado de acordo com as disposições constantes do Anexo II da Decisão Normativa nº 62,
de 27 de outubro de 2004, do Tribunal de Contas da União, e da Norma de Execução nº 004,
de 22 de dezembro de 2004, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União (SFC/CGU-PR), está composto de 6 (seis) Capítulos, compreendendo: i) as
Competências Legais e Regimentais – Missão Institucional; ii) o comportamento da execução
orçamentária e financeira; iii) a execução dos Programas do Governo Federal, definidos no
Plano Plurianual - 2004–2007; iv) Programa Proágua Semi-árido, financiado, parcialmente,
com recursos externos; v) transferências voluntárias mediante convênios, transferências a
organismos internacionais e tomadas de contas especiais; e vi) outras informações.
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Relatório de
Gestão/2003
UG 530001 – Administração
Geral
UG
530002 – Orçamento e Finanças
O Relatório de Gestão do Ministério da Integração
Nacional, referente ao exercício financeiro de 2003, das Unidades Gestoras
530001 – MI/SE/DGI/ADMINISTRAÇÃO GERAL e 530002 – MI/SE/DGE/ORÇAMENTO
E FINANÇAS, elaborado em consonância com as disposições
constantes da Instrução Normativa nº 12, de 24 de abril de
1996, do Tribunal de Contas da União, da Instrução Normativa
nº 2, de 20 de dezembro de 2000 e da Norma de Execução nº 002,
de 23 de dezembro de 2003, ambas da Secretaria Federal de Controle Interno, está composto
de 5 (cinco) Capítulos, compreendendo as Competências Legais e Regimentais – Missão
Institucional; o comportamento da programação/execução
orçamentária e financeira; a execução dos Programas
do Governo Federal, definidos no Plano Plurianual (PPA 2000 – 2003); Fundos
Constitucionais de Financiamento; Fundos de Desenvolvimento Regional; transferências
voluntárias mediante convênios e transferências a organismos
internacionais.
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Relatório de Gestão/2002
UG-530001 - Administração
Geral
O Relatório de Gestão do Ministério da
Integração Nacional,
referente ao exercício financeiro de 2002, da Unidade Gestora
530001–MI/SECEX/SPOA/ADMINISTRAÇÃO, elaborado em
consonância
com as disposições
constantes da Instrução Normativa nº 12, de 24 de
abril de 1996, do Tribunal de Contas
da União e da Instrução Normativa nº 2, de
20 de dezembro de 2000, da Secretaria
Federal de Controle Interno, está composto de 6 (seis) Capítulos,
compreendendo: a
parte introdutória; um relato sobre o comportamento da execução
orçamentária e
financeira dos recursos disponibilizados no período, consoante
a Lei Orçamentária Anual
(LOA) e dos Restos a Pagar de 2001 e exercícios anteriores, ilustrados
por demonstrativos, tabelas e gráficos; a execução
dos Programas do Governo Federal,
definidos no Plano Plurianual (PPA 2000 – 2003), sob a responsabilidade
do Ministério;
execução do Programa Proágua Semi-árido,
financiado parcialmente pelo Banco Mundial;
transferências a organismos internacionais e transferências
voluntárias mediante
convênios.
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Relatório de Gestão/2002
UG-530002 - Orçamento,
Finanças e Contabilidade
O Relatório, referente ao exercício financeiro
de 2002, da Unidade
Gestora 530002 – MI/SECEX/ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE,
elaborado em consonância com as disposições constantes
da Instrução
Normativa nº 12, de 24 de abril de 1996, do Tribunal de Contas da
União e da
Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2000,
da Secretaria Federal de
Controle Interno, está composto de 4 (quatro) Capítulos,
onde estão
pontualizadas as competências e a estrutura regimental do Ministério
da
Integração Nacional, a programação/gestão
orçamentária e financeira,
considerações sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento
e Fundos de
Desenvolvimento Regional.
No período de 2002, estiveram no exercício de titular da
Pasta da
Integração Nacional, os Excelentíssimos Senhores
Ministro de Estado, Senador
Ney Robinson Suassuna, no período de 1º de janeiro a 5 de
abril, Dra. Mary
Dayse Kinzo, no período de 5 de abril a 5 de junho e José Luciano
Barbosa da
Silva, no período de 5 de junho a 31 de dezembro.
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