Manual operativo para reassentamento em decorrência de processos de desapropriação para construção de reservatórios públicos

A publicação estabelece procedimentos relativos à desapropriação das terras, reassentamento das famílias localizadas no sítio da obra e a participação das pessoas e autoridades locais no acompanhamento das ações do empreendimento, preconizando diálogo permanente entre o setor público responsável pela obra e a empresa construtora, além de estimular a organização da população diretamente atingida, de modo que esta possa melhor usufruir dos benefícios do empreendimento.

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