Apresentação

A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais (SFRI) foi criada em 2011 com a reestruturação do Ministério da Integração Nacional. Ela surgiu pela necessidade de uniformizar procedimentos, critérios e prioridades na aplicação dos recursos dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, atualizar os instrumentos de financiamento existentes, prospectar novas fontes de recursos e oportunidades voltadas para a redução das desigualdades regionais. Ainda, tem como missão viabilizar novas ferramentas de apoio aos setores produtivos e ao fomento de projetos de interesse do desenvolvimento regional, em sintonia com os objetivos estratégicos do Ministério.

A SFRI, seguindo o modelo organizacional implantado no MI, tem focado suas ações em resultados e com atuação voltada para os processos prioritários, de modo a permitir uma otimização dos esforços empreendidos pelos atores envolvidos.

Atualmente, a SFRI é responsável por administrar, em conjunto com outras Instituições, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO), dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FDCO), dos Incentivos Fiscais e dos Fundos de Investimento da Amazônia (FINAM) e do Norte (FINOR).

Reuniões Itinerantes

Em parceria com o Governo do Estado de Goiás, Banco do Brasil  e Sebrae o Ministério da Integração Nacional, em 2009, levou aos municípios mais distantes da capital goiana, informações sobre as condições de apoio oferecidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste.

Diante do sucesso desta iniciativa, em 2010, este ministério sugeriu à Superintêndência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, é à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, assim como aos bancos operadores administradores dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte e do Nordeste (Banco da Amazônia e Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB) que também realizassem reuniões itinerantes, visando divulgar os programas de financiamento e as linhas de crédito, estimular a tomada de financiamentos, principalmente pelos mini, micro e pequenos produtores rurais, e as micro e pequenas empresas, preferencialmente nos espaços prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Em 2010 realizou-se uma reunião por Unidade Federativa, nas regiões Norte e Nordeste. A iniciativa, avaliada de forma positiva, foi incorporada à dinâmica de divulgação e consolidação dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Até 2012 foram realizados mais de 300 eventos itinerantes nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, contando com um público superior a 30 mil pessoas.

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