Programas e Ações

Publicação: 27/04/2012 | 20:29

Última modificação: 21/08/2017 | 10:30

Plano Pátria Educadora - Plano Plurianual 2016 -2019

 

O PPA 2016-2019 foi resultado de um processo de construção coletiva entre órgãos do governo e representações da sociedade, que envolveu mais de 4 mil participantes, em 120 oficinas governamentais para a formulação dos programas temáticos. A formulação também foi participativa com a sociedade e Estados, em dois Fórum Interconselhos, seis fóruns regionais, quatro setoriais e debate no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan).
O novo PPA reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com inclusão social e redução das desigualdades, com foco na qualidade dos serviços públicos e no equilíbrio da economia, e está organizado em duas partes: dimensão estratégica, composta pela visão de futuro, por quatro eixos estratégicos e pelas 28 diretrizes estratégicas; e a dimensão tática, que apresenta os 54 programas temáticos e os programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado. O Ministério da Integração Nacional atua na execução de suas Ações, vinculadas aos objetivos dos seguintes Programas do Governo Federal:

  • 2021 - Ciência, Tecnologia e Inovação 
  • 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial
  • 2040 - Gestão de Riscos e de desastres
  • 2042 - Pesquisa e Inovação para a Agropecuária
  • 2044 - Promoção dos Direitos da Juventude
  • 2052 - Pesca e Aquicultura
  • 2068 - Saneamento Básico
  • 2069 - Segurança Alimentar e Nutricional
  • 2077 - Agropecuária Sustentável
  • 2084 - Recursos Hídricos

 

PAC 

Conheça mais sobre o  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério da Integração.

 

Ações não orçamentárias

Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais

Devido à finalidade e especificidade dos Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, gerenciados pela Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais - SFRI e, ainda, à legislação específica de cada Fundo, a origem dos recursos atende a pré-requisitos personalizados e que não possuem as características das ações convencionais no que concerne aos dispêndios da Administração Pública.

Entenda melhor a atuação da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais.