Programas Ambientais
A avaliação dos impactos ambientais decorrentes da instalação e operação do Projeto São Francisco levou à elaboração de 38 Programas Ambientais. Ao serem executados, uns possibilitam prevenção, atenuação e correções de impactos; outros são importantes para monitorar e acompanhar as mudanças que ocorrerão no meio ambiente da região e outros foram implantados para que os benefícios do Projeto sejam alcançados e promovidas as melhorias da qualidade ambiental da região e das pessoas que vivem nas áreas por onde passará o canal. Em todos os programas existe a participação do empreendedor, executando, ou financiando, ou gerenciando as ações sugeridas.
Seguindo as diretrizes apontadas pelo Ibama para o cumprimento dos 38 Programas Ambientais, o Ministério da Integração Nacional iniciou as ações necessárias à sua execução. As atividades são acompanhadas e executadas por diversas equipes, como técnicos do ministério, empresas contratadas e parceiros intervenientes.
Plano de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras - PBA 01
Plano Ambiental de Construção - PBA 02
Programa de Comunicação Social - PBA 03
Programa de Educação Ambiental - PBA 04
Programa de Treinamento e Capacitação de Técnicos da Obra em
Questões Ambientais - PBA 05
Programa de Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos - PBA 06
Programa de Indenização de Terras e Benfeitorias - PBA 07
Programa de Reassentamento de Populações - PBA 08
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PBA 09
Programa de Supressão de Vegetação das Áreas de Obra e Limpeza dos
Reservatórios - PBA 10
Programa de Apoio Técnico às Prefeituras - PBA 11
Programa de Apoio as Comunidades Indígenas - PBA 12
Programa de Compensação Ambiental - PBA 13
Programa de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios - PBA 14
Programa de Implantação de Infraestrutura de Abastecimento de Águas ao Longo dos Canais - PBA 15
Programa de Apoio as Comunidades Quilombolas - PBA 17
Programa de Regularização Fundiária nas Áreas de Entorno dos Canais - PBA 19
Programa de Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças - PBA 20
Programa de Controle de Saúde Pública - PBA 21
Programa de Monitoramento de Qualidade da Água e Limnologia - PBA 22
Programa de Conservação de Fauna e Flora - PBA 23
Programa de Prevenção à Desertificação - PBA 24
Programa de Monitoramento do Sistema Adutor e das Bacias Receptoras - PBA 25
Programa de Cadastramento de Fontes Hídricas Subterrâneas - PBA 26
Programa de Monitoramento de Processos Erosivos - PBA 27
Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Implantados, em Implantação e Planejados - PBA 29
Programa de Apoio às Ações de Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano - PBA 30
Programa de Apoio ao Saneamento Básico - PBA 32
Programa de Acompanhamento da Situação dos Processos Minerários da Área Diretamente Afetada - PBA 35
Programa de Monitoramento da Cunha Salina - PBA 36
